Modelo: pedido de justiça gratuita – art. 98 do CPC/15Direito Pronto
Artigo 98 - CPC / 2015
Assistência Judiciária Gratuita X Gratuidade de Justiça — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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Resumo de Gratuidade da Justiça - Direito Legal
Art. 98 a 102 do CPC – Gratuidade da Justiça - Migalhas
Ricardo Cavalcanti Martins Advocacia
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Justiça Gratuita Novo CPC Como pedir Pessoa Jurídica
Por fim, pediu que fosse isentada da condenação nos ônus decorrentes da sucumbência. Sem contrarrazões. É o relatório .
Modelo Cumprimento de sentença - Sucumbência de beneficiário da Justiça Gratuita
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ACÓRDÃO
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EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. REQUISITOS. TRF4. 5022305-79.2021.4.04.9999
Referência para uma Petição Pedido de Gratuidade Processual - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Artigo 98 - CPC / 2015
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Código de Processo Civil - Nacional - Códigos - Legislação - VLEX 38887179
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EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS. QUALIDADE DE SEGURADO. INCAPACIDADE LABORAL. PROVA. TRF4. 5004805-97.2021.4.04.9999
Modelo de declaração de hipossuficiência (art. 98 do CPC/15)
